Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Imóvel Financiado - Restituição C.C. Perdas e Danos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas

O novo Código de Precesso Civil

Proprietário responsabilizado por explosão de lancha não tem direito à indenização

O pedido foi considerado improcedente.

Declaração de pobreza para gratuidade de Justiça pode aumentar ações trabalhistas, diz especialista

O TST formou maioria para validar a declaração de hipossuficiência como requisito para a concessão da gratuidade de justiça.

Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo

O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.

Apelação. Ação Monitória

Apelação. Ação Monitória.

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Ex-presidente do TST elogia mudança na lei trabalhista e é homenageado por patronal.

Bar terá que indenizar vizinho em virtude de poluição sonora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir cliente

Resta incontroverso nos autos o descumprimento do contrato de fabricação e instalação de móveis planejados pelo requerido, devendo, portanto, o autor ser restituído no valor de R$ 6.185,00 (seis mil cento e oitenta e cinco reais).